Juiz Antônio, professores e alunos da Escola Estadual Professor Tibúrcio. Foto: Minuto Mais

NA?o A� fA?cil saber exatamente quando uma palestra despertarA? interesse em um grupo de adolescentes. O palestrante tem de conseguir prender a atenA�A?o dos jovens. E foi isso que aconteceu no encontro do juiz AntA?nio Francisco GonA�alves com 62 alunos do 9A? ano da Escola Estadual Professor TibA?rcio, de Itabirito (MG).

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Dois projetos se somaram na oportunidade: o de “OrientaA�A?o Vocacional”, idealizado pelo professor de HistA?ria Ricardo Francisco, que tem o objetivo de incentivar os estudantes a vislumbrar uma meta de vida tendo como base o estudo e a perseveranA�a, e o projeto “Conhecendo o JudiciA?rio”, criado pelo Tribunal de JustiA�a de Minas Gerais.

Em conversa com os jovens, AntA?nio Francisco contou que nasceu pobre, foi o segundo filho de 10 irmA?os. Tratava de um cA?ncer no estA?mago quando teve de fazer a prova para juiz. Insistiu, estudou, dedicou-se e venceu. a�?Estamos aqui para mostrar que, por meio da educaA�A?o, A� possA�vel mudar uma realidadea�?, disse a professora NatA�rcia Morais.

Nesta foto, aparece o professor Ricardo no canto. Ele A� o idealizador do projeto de OrientaA�A?o Vocacional. Foto: Minuto Mais

Durante o encontro, os alunos a princA�pio fizeram silA?ncio absoluto e deixaram o juiz falar. Depois, os estudantes “bombardearam” o magistrado com inA?meros perguntas.

O juiz disse que nunca foi um aluno nota 10. a�?Eu era ‘R’. NA?o de regular, mas de responsA?vel.

Segundo o magistrado, para ser juiz, a pessoa nA?o precisa saber tudo, mas tem de conhecer o suficiente para passar na prova. “Dediquei-me, tive foco. Pensei: ou eu passo na prova para juiz ou me dA?o o tA�tulo de honra ao mA�ritoa�?, disse o magistrado provocando gargalhadas.

a�?Eu estudei muito, mas nA?o deixava de fazer as coisas que gostava. Se vocA? chegar ao fim da vida com coisas interessantes para contar, jA? terA? valido a pena vivera�?, acredita AntA?nio Francisco.

A seguir, questA�es colocadas pelos alunos (em vermelho), e (abaixo) as consideraA�A�es baseadas nas respostas do juiz aos estudantes

Se a pessoa for inocente, mas a opiniA?o pA?blica o considera culpado, o que o juiz decide?

O juiz nA?o pode ter dA?vida. Ele tem todos os meios de prova. Mais difA�cil A� ser jurado, a responsabilidade do jurado A� muito grande. O juiz A� um tA�cnico. Por outro lado, o jurado, que representa a sociedade, decide de acordo com a sua sensibilidade.

O prefeito de Itabirito Alex Salvador foi cassado pela JustiA�a, mas recorre e continua no cargo. Como A� isso?

O Estado de Direito incluiu o direito A� defesa. Sendo assim, o condenado pode recorrer da sentenA�a. Se o recurso tiver efeito devolutivo, nA?o hA? suspensA?o da sentenA�a e o prefeito, que teve o mandato cassado, imediatamente tem de sair. Mas na maioria das vezes, o efeito A� suspensivo. EntA?o, a sentenA�a A� suspensa atA� que seja julgado por uma instA?ncia superior.

E no caso dos vereadores Rocha do PT e ZA� Maria?

Funciona da mesma forma. Eles recorreram e continuam nos cargos atA� que sejam julgados por outra instA?ncia.

Juiz de Itabirito conversa com alunos dentro do projeto “Conhecendo o JudiciA?rio”. Foto: Minuto Mais

Algum condenado jA? pediu ao senhor que desse a ele uma chance?

Sim. E sempre o respondo: dentro da lei, eu posso tudo, mas fora da lei, nA?o posso nada. Eu sA? dou a ele uma chance se a lei assim permitir.

Um parente meu passou no concurso da Prefeitura, mas nA?o foi chamado. Como A� isso?

Hoje hA? uma evoluA�A?o nesse quesito. A JustiA�a pode estabelecer um prazo para que o aprovado seja nomeado. Quando se esgota esse tempo, o aprovado pode entrar com mandado de seguranA�a. Depois disso, o empregador, alA�m de responder pela situaA�A?o, tem de garantir o salA?rio do aprovado, enquanto esse aprovado aguarda para ser nomeado.

Se a pessoa tem problemas mentais e comete um crime?

Caso seja constatado que a pessoa nA?o teve consciA?ncia do ato, ela pode ir para um manicA?mio judiciA?rio, onde de 3 em 3 anos passarA? por uma avaliaA�A?o para saber se pode ou nA?o voltar ao convA�vio com a sociedade.

Se uma pessoa estiver se defendendo (autodefesa) e acabar matando alguA�m?

Orientadora educacional, Roseli Ponciano, professora NatA�rcia Morais, professor Ricardo Francisco e juiz AntA?nio conversam com alunos. Foto: Minuto Mais

Autodefesa A� um instinto humano. Direito natural da luta pela sobrevivA?ncia. Outro caso A� a�?estado de necessidadea�?. Veja um exemplo: o barco, em que vocA? estA?, afunda e vocA? se agarra a uma tA?bua para se salvar, mas vem outra pessoa e se apoia na mesma tA?bua. Dessa forma, com duas pessoas, o pedaA�o de madeira afunda. VocA? cede a tA?bua para a pessoa e morre? Ou nA?o? (Nesta hora todos respondem que nA?o) Pois A�! Isso A� um exemplo de a�?estado de necessidadea�?. VocA? nA?o quer o mal da pessoa, mas nA?o tem escolha. Ou ela ou vocA?.

Quem tem dinheiro, tem direito a uma cela mais confortA?vel?

Na verdade, quem tem curso superior tem direito a ficar com presos de mesma escolaridade provisoriamente atA� o julgamento. Depois disso, caso condenado, a pessoa fica em uma cela comum. Contudo, detetives, juA�zes, delegados etc tA?m direito a cela especial. Imagina se eu for condenado e ficar em uma cela junto com alguA�m que eu mandei para a prisA?o? O cara vai me trucidar.

Alunos atentos. Foto: Minuto Mais

O policial pode ser violento, pode cometer crime?

NA?o. Contudo, se o policial estiver em um fogo cruzado com bandido e matar o fora da lei, o policial nA?o serA? punido. Contudo, caso o bandido seja algemado, colocado na viatura, e o policial o matar, por exemplo, dentro da viatura, depois que o bandido jA? estiver dominado, aA� sim A� crime.

Mas o policial pode ser violento normalmente nas ruas? Pode bater nas pessoas?

NA?o. Quem for vA�tima desse tipo de coisa, deve fazer uma representaA�A?o contra esse policial, que serA? julgado pela a�?corregedoria delea�?.

Meninos de 14 anos nA?o podem frequentar praA�as?

Podem sim. Quando fui juiz da infA?ncia e adolescA?ncia, fiz uma portaria impedindo menores em festas privadas, mas em espaA�os abertos nA?o tem como impedir.