Vereador Max Fortes e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. em um encontro que eles tiveram em maio, em Brasília, no qual conversaram a respeito das mudanças que estavam por vir. Foto: divulgação

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou, na terA�a-feira (25), mudanA�as nas regras do setor de mineraA�A?o. Entre as medidas estA?o a criaA�A?o de uma agA?ncia reguladora e alteraA�A�es nas alA�quotas da CompensaA�A?o Financeira pela ExploraA�A?o Mineral (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor.

Em foto tirada pelo vereador Max, autoridades federais assinam, na terA�a-feira (25), documento com as mudanA�as

Com isso, em Itabirito (MG), municA�pio de tradiA�A?o minerA?ria, a expectativa A� de uma arrecadaA�A?o bem mais robusta jA? a partir de janeiro de 2018.

Em entrevista ao Minuto Mais, o vereador Max Fortes (PSB) afirma que em uma avaliaA�A?o modesta, Itabirito pode arrecadar de R$ 20 milhA�es a R$ 25 milhA�es a mais por ano.

Max pertence A� base do prefeito Alex Salvador na CA?mara de Itabirito, A� formado em administraA�A?o e especialista em pequenas empresas, alA�m de jA? ter sido secretA?rio de Desenvolvimento EconA?mico da Prefeitura, ou seja, ele A� um conhecedor da economia de Itabirito como poucos.

Segundo o vereador, a arrecadaA�A?o municipal anual itabiritense A� de cerca de R$ 210 milhA�es. A possibilidade de arrecadar R$ 235 milhA�es, para ele, A� uma vitA?ria dos municA�pios mineradores. a�?Resultado de uma luta de dA�cadasa�?, disse Max.

a�?Trata-se de uma alA�quota mais justaa�?, afirmou ele que esteve na cerimA?nia oficial em BrasA�lia, na terA�a-feira, com o presidente Michel Temer, em que foram anunciadas as mudanA�as.

Max representou Itabirito e o prefeito Alex Salvador que, segundo o vereador, nA?o pA?de comparecer ao evento.

O chefe do Executivo de Ouro Preto, JA?lio Pimenta (PMDB), tambA�m esteve presente.

As mudanA�as propostas pelo governo federal beneficiarA?o diretamente tambA�m Ouro Preto e Mariana. a�?A� uma grande oportunidade para a regiA?o investir na diversificaA�A?o econA?mica. Hoje 80% da economia de Itabirito depende do minA�rio. A expectativa A� que em 20 anos, aproximadamente, esse minA�rio de ferro acabe. Quando o minA�rio se exaurir, os serviA�os pA?blicos, como SaA?de e EducaA�A?o, poderA?o ficar seriamente comprometidos. As mudanA�as anunciadas sA?o espetaculares para as cidades mineradorasa�?, garantiu Max.

Vereador faz selfie logo apA?s cerimA?nia em BrasA�lia

Para o vereador, as novas regras nA?o comprometerA?o a competitividade das mineradoras, como os representantes do setor alertam. a�?Os royalties no Brasil sA?o os menores do mundo. O estudo feito pelo MinistA�rio de Minas e Energia foi muito bem feito. Quando o minA�rio estiver valorizado se cobrarA? mais. Sendo assim, os municA�pios, estados e federaA�A?o ganharA?o mais. Contudo, caso o mineral estiver desvalorizado, o percentual da cobranA�a tambA�m A� reduzidoa�?, explicou o edil.

A informaA�A?o do vereador A� confirmada em matA�ria do jornal Estado de SA?o Paulo. a�?Quando o preA�o da tonelada do minA�rio de ferro estiver abaixo de US$ 60, a alA�quota serA? de 2%. Quando estiver entre US$ 60 e US$ 70, a taxa serA? de 2,5%; entre US$ 70 e US$ 80, 3%; entre US$ 80 e US$ 100, 3,5%; e cima de US$ 100, 4%a�?, informou o periA?dico.

Entenda as mudanA�as

Ainda segundo o EstadA?o, as mudanA�as propostas pelo governo para o novo marco da mineraA�A?o devem elevar a arrecadaA�A?o com royalties em 80%, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

R$ 1,8 bilhA?o foi arrecadado, em 2016, com a Cfem, taxa que incide sobre os minA�rios. Segundo o governo, as receitas com o royalty do setor devem subir R$ 1,44 bilhA?o, atingindo R$ 3,24 bilhA�es em 2018.

A divisA?o desses recursos nA?o serA? alterada: 12% ficam com a UniA?o, 23% com Estados e 65% com municA�pios.

O aumento da arrecadaA�A?o da Cfem se darA? por causa da mudanA�a na base de cA?lculo. A cobranA�a passarA? a incidir sobre o faturamento bruto das empresas. Atualmente, ela A� feita sobre o faturamento lA�quido, excluindo os custos com o transporte do minA�rio.

a�?A nova regra para o royalty da mineraA�A?o vai entrar em vigor em novembro. Todavia, nA?o deve haver aumento de arrecadaA�A?o neste ano, pois a Cfem A� recolhida dois meses depois de apurada. Assim, as cobranA�as feitas em novembro sA? vA?o entrar no caixa dos governos em janeiroa�?, informou o EstadA?o.

Mais mudanA�as

Ao todo, as mudanA�as serA?o feitas por meio de trA?s medidas provisA?rias (MPs), a primeira muda a forma de cobranA�a da Cfem (conforme jA? explicada neste texto).

Outra MP, segundo o site G1, cria aA�AgA?ncia Nacional de MineraA�A?o (ANM) que assumirA? as funA�A�es que hoje sA?o do Departamento Nacional de ProduA�A?o Mineral (DNPM). O governo argumenta que a agA?ncia vai agilizar as decisA�es que orientam o mercado de mineraA�A?o, o que reduz riscos e incertezas.

Vereador Max; consultora jurA�dica da AssociaA�A?o dos MunicA�pios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Priscila Viana e o prefeito de Congonhas Zelinho. Todos em BrasA�lia. Foto: divulgaA�A?o

A terceira MP deve trazer aprimoramentos em outros 23 pontos do CA?digo de MineraA�A?o, de 1967.

Meio Ambiente

O novo cA?digo prevA? ainda que aA�recuperaA�A?o de A?reas ambientalmente degradadasA�A� de responsabilidade do minerador. Ele tambA�m serA? o responsA?vel por executar o plano de fechamento de minas.

“O cA?digo era defasado com relaA�A?o a isso”, afirmou o secretA?rio de Geologia, MineraA�A?o e TransformaA�A?o Mineral da pasta, Vicente LA?bo, que destacou que assim o governo vai receber a A?rea recuperada apA?s o perA�odo de exploraA�A?o.

As trA?s medidas irA?o para a avaliaA�A?o do Congresso Nacional. Depois, voltam para o presidente para serem sancionadas. “Temos de ficar de olho nos parlamentares para que as mudanA�as sejam aprovadas”, ressaltou o vereador de Itabirito.