Bento Rodrigues (Mariana) logo após o maior desastre ambiental da história do país. Foto: Márcio Fernandes - Estadão

No próximo dia 5 de novembro, a maior tragédia ambiental de que se tem notícia no Brasil, o caso Mariana/MG, completa três anos. Em 2015, cerca de 70 mil pessoas foram atingidas direta ou indiretamente por um tsunami de lama gerado pelo rompimento da barragem do Fundão, da empresa Samarco, controlada pela Vale e BHP. Milhões de metros cúbicos de lama ferrosa varreram distritos e bairros e inundaram 650 km do Rio Doce até sua foz, no litoral do Espírito Santo.

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Três anos depois, o trágico episódio pode se tornar um retrato do descaso das empresas. Além da possível saída da sociedade por parte da australiana BHP – o que fragiliza ainda mais as chances de indenizações aos moradores –, o cronograma de acordos com os cerca de 9 mil pescadores foi praticamente interrompido às vésperas do crime ambiental prescrever.

Representante da Federação e das Colônias de Pescadores e de 4.500 mil pescadores afetados, o advogado Leonardo Amarante explica que até o meio do ano, os acordos vinham avançando. Nos últimos 60 dias esse planejamento começou a ficar intermitente, quase parando, dando um total de cerca de 20% das indenizações pagas (ou 1800 pescadores), gente que perdeu a sua principal fonte de renda para uma vida inteira.

Um dos esforços dos representantes é mostrar que a extensão de áreas afetadas pela lama é maior do que eles alegam, tornando-as elegíveis às indenizações. “Essas vítimas são as mais vulneráveis. A Renova quer escolher a quem indenizar. Por esse motivo, decidimos interromper as intermediações com as empresas, pois não podemos confiar em ‘entendimentos’, ainda que respeitáveis, diante da regra objetiva da lei”, argumenta Amarante, lembrando ainda que o prazo de prescrição no Código Civil Brasileiro é de 3 anos, “o que pode deixar quase cerca de 7 mil pescadores em situação ainda mais vulnerável do que estão, já que irão depender da boa vontade das empresas em fechar os demais acordos de indenização”, finaliza.

Resposta da Fundação Renova (responsável pela condução das indenizações)

A Fundação Renova informou ao site Minuto Mais que continuará conduzindo normalmente, após o dia 5 de novembro de 2018, o programa de indenização às famílias que já foram cadastradas e irá acolher todos aqueles que tenham sido comprovadamente atingidos pelo rompimento de Fundão, em qualquer momento.

“Até setembro, mais de R$ 1,2 bilhão foi pago em indenizações e auxílios financeiros, sendo que R$ 580 milhões foram destinados a cerca de 7.000 pescadores em Minas Gerais e no Espírito Santo. O acordo homologado no dia 2 de outubro possibilita que os atingidos de Mariana passem a integrar o programa de indenização que já é praticado no resto do território impactado. Desde que concluídas as etapas do formulário e da vistoria do Cadastro – que em Mariana é conduzido pela assessoria técnica Cáritas -, os atingidos, se assim desejarem, já podem procurar a Fundação Renova para negociar e dar sequência ao seu processo de indenização final”, informou a fundação.

Saiba mais

Segundo o dicionário Aulete, prescrever significa juridicamente “perder o efeito legal pelo passar do tempo; caducar”.

Três primeiros parágrafos por Mariana Pupo (Agência Lacomunica).