Quarta-feira (7), 12h20. Um homem de 45 anos, morador da Cohab, em Itabirito (Minas Gerais), foi preso pela Guarda Civil Municipal (GM), acusado de  (tentativa de) estupro.

Ele foi enquadrado na lei federal que trata do assunto. Nela, o conceito “estupro” não precisa passar necessariamente pela conjunção carnal.     

O que diz a lei:

Art. 213: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos

1º – Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. 

2º – Se da conduta resulta morte: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Como foi

A vítima estava em uma papelaria na Avenida Queiroz Júnior, Centro da cidade.

O acusado, dentro do estabelecimento, tentou “abraçar” duas mulheres que estavam no local. Elas fugiram do agressor.

Depois, ele partiu para cima da terceira vítima (que o denunciou).

Segundo essa vítima, de 17 anos, ele a agarrou pelo braço com bastante força. Ela gritou e teve dificuldade de se desvencilhar.

De acordo ela, o acusado, aparentemente, queria levar a denunciante para a passarela do bairro Bela Vista.

Não houve sexo. O que se deu foi uma tentativa. Mesmo assim, como já explicado, o sujeito foi preso, a princípio, enquadrado pela “lei de estupro”.

Depois, a vítima saiu à procura de uma autoridade policial. Encontrou um GM que estava nas proximidades do Campo do União, bairro Praia, área central.

O acusado foi encontrado perto da Prefeitura quando foi abordado pela Guarda.

Na carteira do sujeito, foram achadas dezenas de recortes de revistas com fotos de mulheres nuas.

O acusado disse que é epilético, que toma remédio controlado. Afirmou também que estava em meio a uma crise. Por isso, agarrou as mulheres.

Informações vindas de familiar do suspeito dão conta de que o acusado toma 21 remédios controlados diariamente.

“Eu o denunciei para que ele não faça isso a outra pessoa. Ele é muito forte. Se fosse uma criança, ele ia conseguir levá-la”, teria dito a vítima que, segundo relatos, ficou extremamente revoltada com a situação.

As outras duas vítimas não o denunciaram.