Rose e Leo, vereadores de Itabirito. Fotos: Minuto Mais

ITABIRITO – Os vereadores Roselene do Carmo Cardoso (a Rose da Saúde) e Leandro Silva Marques (o Léo do Social) estão entre os edis de Minas Gerais investigados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) pelo fato de eles terem mudado de partido em período considerado impróprio pela Lei Eleitoral, ou seja, de 8 de março a 7 de abril deste ano. Esse período era válido somente para os deputados em fim de mandato. Segundo o jornal Estado de Minas, sem citar Rose e Léo, 13 vereadores (sendo nove de BH e os outros do interior) estão nessa situação.

Rose trocou o PSDC pelo PHS e Léo saiu do PHS e foi para PRP.

Os partidos e interessados – geralmente os suplentes das vagas – requisitaram os mandatos, que na eleição proporcional são dos partidos ou coligações.

No caso de Rose e Léo, eles foram alvo de uma denúncia anônima feita ao Ministério Público.

Segundo o advogado, especialista em Lei Eleitoral, Felipe Daldegan Miranda, ouvido pelo Minuto Mais, a Lei Eleitoral é confusa e muda de dois em dois anos. Para ele, muitos foram pegos de surpresa.

“No caso, vereadores só podem se desvencilhar do partido para disputar eleição até 30 dias antes do prazo final da filiação”, disse. No caso, segundo o especialista, tal situação não é válida para vereadores que se candidatarão a deputado nas Eleições 2018, por exemplo, que muito provavelmente é o caso de Léo e Rose.

Outro motivo para um vereador sair da legenda pela qual foi eleito, segundo o especialista com base na lei, é caso haja “mudança substancial do programa de governo do partido ou se houver grave discriminação política pessoal sofrida pelo vereador”.

Segundo o advogado, uma briga com o presidente do partido, por exemplo, não estaria enquadrada como “justa causa” para a saída do edil de um partido.

Outro lado

Procurados pelo Minuto Mais, Rose e Léo não quiseram se defender por enquanto. Contudo, Rose garantiu que fez tudo de acordo com a lei e o caso está nas mãos do advogado dela. “Jamais faria algo para perder meu mandato”, disse.

Por sua vez, Léo afirmou que a mudança partidária de ambos irá ainda acontecer, mas ainda não se deu oficialmente. “No momento oportuno, vamos fazer a nossa defesa para a imprensa”, garantiu o vereador.

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