Antônio Jorge lança em Itabirito a campanha "Cerveja também é álcool". Foto: Minuto Mais

O psiquiatra e deputado estadual Antônio Jorge (PPS) apresentou, na Câmara de Itabirito (MG), na noite de terça-feira (4), uma palestra sobre a campanha “Cerveja também é álcool” que objetiva a coleta de assinaturas em nome de um projeto de lei federal de iniciativa popular. A ação visa restringir a propaganda de cerveja nos meios de comunicação. O parlamentar afirmou que seu discurso “não tem conotação moral nem parte de um viés religioso”. Segundo ele, trata-se de “uma cruzada pelo uso racional” da cerveja, como já acontece com o cigarro no Brasil.

Vice-prefeito Wolney, deputado, vereador Ricardo Oliveira, secretária Jussara e vereador Max. Foto: Minuto Mais

Durante a palestra, com a autoridade de médico e de ex-secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge disparou: “A gente sempre ouviu falar que a maconha é a porta de entrada para as outras drogas. Isso é bobagem! A bebida é a porta. O motivo é que o álcool é lícito e estimulado pela nossa cultura”, afirmou.

A campanha “Cerveja também é álcool” coloca em xeque a lei federal 9.294, de 1996, que considera bebida alcoólica somente “bebidas potáveis com teor alcoólico superior a 13 graus Gay Lussac”. Isso quer dizer que, para essa lei, cerveja, vinho e ice, por exemplo, não são considerados bebidas alcoólicas.

É tal regulamentação que restringe a propaganda de cigarros e bebidas. Trata-se de uma legislação severa com o fumo, mas tolerante com a cerveja.

Público durante a palestra. Foto – Minuto Mais

A norma ainda diz, em seu artigo 4º, “somente será permitida a propaganda comercial de bebidas alcoólicas nas emissoras de rádio e televisão entre 21h e 6h. “Mas o que se vê são propagandas veiculadas na TV o dia inteiro. Isso por causa do lobby da indústria cervejeira que conseguiu aprovar essa absurda lei”, enfatizou o deputado em coletiva de imprensa.

Segundo a assessoria de comunicação do deputado, para que um projeto de iniciativa popular se torne lei, de fato, o documento deve ter assinatura de 2 milhões de eleitores. Contudo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, torna-se lei um projeto popular com a assinatura de 1% do eleitorado, distribuído em, pelos menos, cinco estados brasileiros. Portanto, isso daria algo em torno de 1,4 milhão de eleitores, haja vista que no Brasil são 144.088.912 pessoas aptas a votar (dados de 2016 do TSE).

“Hollywood, ‘o sucesso'”

O deputado lembrou a bem-sucedida campanha brasileira antitabaco que começou nos anos 90 e impediu a publicidade de cigarros e similares nos meios de comunicação. Segundo ele, por causa disso, o consumo caiu em 30% no País. “Criamos uma consciência, vencemos uma batalha e mudamos de atitude”, disse.

Ele afirmou que na campanha antitabaco, ninguém foi proibido de fumar. “O que se criou foram regras sociais”.

“Quando vamos à Europa, nos sentimos desenvolvidos”, opinou ele com base na tolerância de alguns países europeus quanto ao uso de cigarros em espaços públicos.

Orlando Caldeira e Elson Cruz estiveram presentes. Foto: Minuto Mais

O psiquiatra alertou que no Brasil anúncios publicitários estimulam o consumo de cerveja entre adolescentes, jovens e mulheres. Ele recordou de slogans que marcaram época como: “Hollywood, o sucesso”, que fazia uma relação direta entre uma vida de luxo e beleza com o uso de tal cigarro.

Voltando à cerveja, para Antônio Jorge, muitas peças publicitárias da indústria cervejeira são, claramente, de estímulo ao machismo. O deputado ainda condenou a “coisificação da mulher” em publicidades “ofensivas e de péssimo gosto”. Ele criticou a postura de artistas e ídolos do esporte que se prestam a posar como modelos para esse tipo de anúncio.

Crack

O médico explanou também a respeito das drogas ilícitas. Segundo ele, “a política pública de saúde tem de contemplar ações de prevenção, campanha, mobilização, cuidado e tratamento, redes de atenção, bem como reinserção e proteção sociais”.

Vários foram anunciados. Foto: Minuto Mais

“Recaídas (quando o adicto em recuperação volta a usar drogas) fazem parte do processo”, afirmou o médico, salientando que o sistema de saúde, incluindo os médicos, não pode fraquejar diante de situações adversas envolvendo o adicto em recuperação.

Ao fim da apresentação, o médico recomendou o resgate do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad) de Itabirito.

Por sua vez, outro médico, o itabiritense dr. Elio da Mata, opinou dizendo que “a porta de entrada para as drogas é, na verdade, a falta de estrutura familiar”.

Wolney e padre Miguel

Depois da fala do deputado, o pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, Miguel Ângelo Fiorillo, apresentou um vídeo com imagens do Centro de Valorização da Vida Maria Reis Chaves, coordenado por ele, em Itabirito.

Padre Miguel. Foto: Minuto Mais

Reclamou que a instituição tem capacidade para 168 pessoas, mas que hoje dá assistência a somente oito adictos em recuperação.

O padre disse que o Centro não recebe apoio da Prefeitura nem sequer de empresas em Itabirito. A imprensa, por sua vez, ignora o projeto, nas palavras do sacerdote.

O vice-prefeito Wolney Oliveira, em nome da Prefeitura, respondeu que a instituição deveria passar por adequações para ser reconhecida e, assim, ter o aval dos órgãos competentes para o pleno funcionamento, como manda a lei.

Uma rápida discussão começou entre os dois a respeito do assunto. “Eu já conversei com o padre sobre isso, mas não gostaria de render o assunto em respeito à palestra do deputado”, disse Wolney, encerrando a discussão.

Por sua vez, o parlamentar se prontificou a saber mais a respeito do Centro estruturado pela igreja de Boa Viagem.

Em Itabirito, vereador busca assinaturas para a campanha “Cerveja também é álcool”

A convite de Antônio Jorge, o vereador Ricardo Oliveira (PPS), autor do requerimento que deu origem à audiência pública, vai coordenar, em Itabirito, a coleta de assinaturas de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular “Cerveja também é álcool”.

Participaram da palestra, oposição e situação ao governo do prefeito Alex Salvador. Entre os presentes estiveram, além dos citados, a secretária de Assistência Social, Jussara do Carmo Vieira, os vereadores Rose da Saúde, Leo do Social, Max Fortes e o professor e ex-vereador Ricardo Francisco.

Em tempo: a campanha “Cerveja também é álcool” é uma iniciativa da Associação Nacional pela Restrição da Propaganda de Bebida Alcoólica e tem o apoio de vários parceiros, entre eles, a Assembleia Legislativa mineira e a Associação Médica de Minas Gerais.