Alunos prometem lotar audiência pública que acontece dia 27/11 em Itabirito

Estudantes se mobilizam por meio do WhatsApp sobre passe estudantil
Mensagem que circula pelo WhatsApp

A audiência pública que discutirá o futuro do passe estudantil intermunicipal era para ter acontecido dia 14 de outubro, mas foi adiada para amanhã, dia 27, no Fórum de Itabirito, às 13h. Por meio do WhatsApp, os estudantes estão se mobilizando com a promessa de lotar o espaço.

Segundo o Ministério Público (MP), organizador do evento, é imprescindível a participação de todos os estudantes que fazem uso de passe (alunos que moram no município e estudam em outras cidades utilizando o transporte custeado pela Prefeitura).

Em entrevista ao Minuto Mais, o promotor Umberto de Almeida Bizzo disse que para o benefício acontecer como se dá nos dias de hoje (sem critério socioeconômico) é necessário que a município atenda à educação infantil em 100% (o que não vem acontecendo de acordo com o MP). “Não bastam os 25% como manda a lei. Temos informações de que há crianças esperando por uma vaga em creches”, disse. Ou seja, pelo Artigo 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e pela Constituição Federal só se pode investir em passe estudantil intermunicipal (como acontece em Itabirito) se e somente se o ensino infantil (e fundamental) estiver pleno (na opinião do Ministério Público).

Segundo o promotor, os custos para resolver os problemas de fila de espera nas creches equivalem ao investimento destinado ao polêmico passe.

Contudo, O MP não tem o objetivo de cortar o benefício dos alunos. “Isso prejudicaria muitas pessoas. Todavia, é preciso haver contrapartidas. É preciso que o assunto seja discutido entre a sociedade e a Prefeitura. Se continuar desse jeito, por força da lei, o passe terá de acabar definitivamente, e isso nós não queremos. Uma das contrapartidas pode ser um tipo de estágio não remunerado que os beneficiários poderiam prestar a Itabirito”, sugeriu ele.

Passe, uma novela

O passe estudantil municipal em 100% (para todos os estudantes que o reivindicam) foi um benefício implantado pelo então prefeito Manoel da Mota, tal situação sempre onerou em demasia os cofres públicos e já foi alvo de polêmicas. Apesar disso, existe uma multidão de alunos que faz uso do benefício e o defende (como não podia deixar de ser) com afinco. A bem da verdade, eles estão no direito deles.

A polêmica nunca, absolutamente nunca, foi novidade. O assunto, inclusive, foi usado como promessa por TODOS os candidatos a prefeito na última eleição municipal. Inclusive, com a confecção de material de propaganda ratificando que o benefício não seria cortado e seria até ampliado.

É aquela velha história: ninguém é obrigado a prometer, mas se promete…