‘Lula era o comandante máximo do esquema de corrupção’, diz MPF. Foto: reprodução

O MPF (MinistA�rio PA?blico Federal) vai recorrer contra a sentenA�a do juiz Sergio Moro a respeito de Lula.

Segundo o jornal Zero Hora, procuradores da RepA?blica que assinam a denA?ncia contra o ex-presidente dizem que desejam “o dobro de pena” ao rA�u. Eles consideram que a condenaA�A?o a nove anos de prisA?o ficou aquA�m de suas expectativas.

Veja a A�ntegra da nota do MPF

JustiA�a Federal condena o ex-presidente Lula com base em atuaA�A?o tA�cnica e calcada em robustas provas

ForA�a-tarefa da Lava Jato do MPF/PR vai recorrer, inclusive para aumentar as penas

A forA�a-tarefa da operaA�A?o Lava Jato do MinistA�rio PA?blico Federal no ParanA? (MPF/PR) vem a pA?blico reconhecer que a sentenA�a que condenou o ex-presidente Luis InA?cio Lula da Silva ostenta robusta fundamentaA�A?o fA?tica e jurA�dica, tendo analisado todo o enorme conjunto de provas apresentadas na denA?ncia e nas peA�as das defesas e produzidas na instruA�A?o da aA�A?o penal. O processo tramitou A�s claras, com transparA?ncia, e permitiu amplas possibilidades para a defesa produzir provas e apresentar argumentos, os quais foram analisados detalhadamente pela JustiA�a.

Com base nas provas, as quais incluem centenas de documentos, testemunhas, dados bancA?rios, dados fiscais, fotos, mensagens de celular e e-mail, registros de ligaA�A�es telefA?nicas e de reuniA�es, contratos apreendidos na residA?ncia de Lula e vA?rias outras evidA?ncias, a JustiA�a entendeu que o ex-presidente Lula A� culpado pelos crimes de corrupA�A?o e lavagem de dinheiro de que foi acusado pelo MinistA�rio PA?blico Federal.

A sentenA�a nA?o sA? reconheceu que o ex-presidente recebeu o valor correspondente ao tripex e as reformas feitas nele a tA�tulo de pagamento de propinas pela OAS, que totalizaram mais de 2 milhA�es de reais, mas tambA�m que o ex-presidente Lula A� responsA?vel pelo esquema de corrupA�A?o na Petrobras. O caso focou especificamente nos crimes relacionados A� empreiteira OAS.

As robustas provas levaram A� condenaA�A?o do ex-presidente a cumprir 9 anos e 6 meses de prisA?o e a pagar, a tA�tulo de indenizaA�A?o, 16 milhA�es de reais corrigidos desde dezembro de 2009. TambA�m foram condenados os ex-executivos da OAS Agenor Franklin e LA�o Pinheiro. Como efeito da condenaA�A?o criminal, nos termos da lei, da mesma forma que em casos similares, a JustiA�a decretou sua interdiA�A?o para exercer qualquer cargo ou funA�A?o pA?blica pelo dobro do tempo da condenaA�A?o, isto A�, por 19 anos.

Mais uma fez, fica manifesto que os constantes ataques da defesa do ex-presidente contra o julgador, os procuradores e os delegados, conforme constatou a respeitA?vel decisA?o, sA?o uma estratA�gia de diversionismo, isto A�, uma tentativa de mudar o foco da discussA?o do mA�rito para um suposto antagonismo que A� artificialmente criado unilateralmente pela defesa. Nenhuma das autoridades que atua no caso o faz com base em qualquer tipo de questA?o pessoal.

A atuaA�A?o da instituiA�A?o A� apartidA?ria, tA�cnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupA�A?o, alA�m de devolver aos cofres pA?blicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso. A aA�A?o penal contra o ex-presidente Lula A� uma dentre vA?rias que foram propostas na Lava Jato contra centenas de pessoas acusadas por corrupA�A?o. As investigaA�A�es revelaram a prA?tica de crimes por integrantes da cA?pula do poder econA?mico e do poder polA�tico, envolvendo diversos partidos, sendo necessA?rio que todos os responsA?veis sejam chamados a responder perante a JustiA�a.

O MinistA�rio PA?blico Federal tem cumprido seu papel constitucional no combate A� corrupA�A?o, ainda que envolva os mais importantes lA�deres polA�ticos do paA�s. A� importante que outras instituiA�A�es, como o Congresso Nacional, tambA�m exerA�am seu papel contra a corrupA�A?o, para que a JustiA�a possa funcionar plenamente e em relaA�A?o a todos aqueles contra quem pesam provas da prA?tica de corrupA�A?o.

Tudo reforA�a o carA?ter apartidA?rio, tA�cnico e minucioso do trabalho desenvolvido pelo MinistA�rio PA?blico Federal. Como ressaltou o eminente Juiz Federal na sentenA�a condenatA?ria, a�?nA?o hA? qualquer dA?vida de que deve-se tirar a polA�tica das pA?ginas policiais, mas isso se resolve tirando o crime da polA�tica e nA?o a liberdade da imprensaa�? – e complementamos, isso se resolve sem retirar a independA?ncia do MinistA�rio PA?blico e a possibilidade de o Poder JudiciA?rio examinar graves acusaA�A�es independentemente de quem seja o investigado. Por fim, a forA�a-tarefa informa que vai recorrer da sentenA�a, manifestando a sua discordA?ncia em relaA�A?o a alguns pontos da decisA?o, inclusive para aumentar as penas.

Outro lado

A defesa de Lula rebateu os termos da condenaA�A?o e disse que Moro teve atuaA�A?o polA�tica na sentenA�a. O advogado Cristiano Zanin Martins, que lidera o grupo de advogados, afirmou que o ex-presidente Lula A� inocente.

Com informaA�A�es do G1, Zero Hora e MPF.